O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou no sábado, 16, solicitando a cassação da chapa proporcional do PDT em Maceió, acusando o partido de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Além da cassação, o MPE pediu a inelegibilidade, por oito anos, de quatro candidatas apontadas como participantes conscientes da fraude: Francisca Ferreira de Araújo, Maria Letícia da Silva Ribeiro Mendonça, Larissa Bernardes do Monte e Mônica Elias Vasconcellos da Silva.
No parecer, o promotor responsável destacou que há provas suficientes para comprovar a fraude praticada pelo partido, ressaltando a importância de resguardar a integridade do processo eleitoral. O entendimento segue precedentes de casos semelhantes já julgados no país.
Caso a Justiça acolha o pedido, o vereador Aldo Loureiro (PDT) poderá perder o mandato, que seria assumido por João Catunda (PP).
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, 18, o PDT de Alagoas reafirmou confiança na Justiça e afirmou que o caso “segue dentro da legalidade”. O partido repudiou a propagação de fake news, classificando-as como “prática da extrema-direita baseada na distorção e no ódio”. O diretório estadual acrescentou que seguirá a trajetória histórica de Leonel Brizola, “combatendo a mentira, defendendo a democracia e confiando na Justiça Eleitoral para assegurar a soberania popular”.
O Ministério Público, entretanto, não tem poder para decidir; sua função é apenas emitir pareceres técnicos. A decisão final caberá à Justiça Eleitoral.