A política de Dois Riachos, no Sertão de Alagoas, ganhou novo capítulo com a decisão da 46ª Zona Eleitoral de Cacimbinhas. O juiz Robério Monteiro de Souza julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, reconhecendo que o Partido dos Trabalhadores (PT) cometeu fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
O caso envolveu as candidaturas de Roberta Heloísa da Silva e Deyse Kristiny Ferreira Silva, registradas pelo PT, mas apontadas como fictícias pelo Ministério Público Eleitoral e pela parte autora do processo.
Com a decisão, todos os votos do PT para vereador em 2024 foram anulados. Além disso, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda foi invalidado, o que acarretou a cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos vinculados, eleitos ou não.
A Justiça também determinou a retotalização dos votos e o reprocessamento do resultado eleitoral no município.
A repercussão política pode ser significativa. Se a anulação ultrapassar 50% dos votos válidos da eleição proporcional, a legislação prevê a convocação de um novo pleito. Esse cenário abriria espaço para rearranjos entre as forças locais, alterando o equilíbrio político do município e reforçando o desgaste do PT, que já enfrenta dificuldades de protagonismo em Alagoas.
A decisão, ao mesmo tempo em que expõe falhas no cumprimento da cota de gênero, serve como alerta a partidos que ainda tratam a exigência legal como obstáculo burocrático e não como instrumento de inclusão. A prática, recorrente em diversos municípios, fragiliza o objetivo da lei, que busca ampliar a participação feminina na política, transformando a cota em simples formalidade.
Em Dois Riachos, a consequência foi a perda de representação do PT e a incerteza sobre a configuração política da cidade.