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Anthony Albuquerque

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Justiça

TRE-AL cassa três vereadores do MDB e muda composição da Câmara de Craíbas

A decisão anulou os votos do MDB por fraude na cota de gênero e abriu espaço para União Brasil e PP mudarem a correlação de forças no Legislativo às vésperas das eleições de 2026.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas confirmou, nesta segunda-feira, 2, uma decisão que muda de forma direta o tabuleiro político de Craíbas em pleno ano eleitoral. Por unanimidade, o TRE-AL manteve a cassação dos mandatos de três vereadores eleitos pelo MDB nas eleições de 2024, após reconhecer a prática de fraude à cota de gênero.

Perderam os mandatos Vandinho Mantega, Márcio César e Henrique do Nêgo. A Corte entendeu que o partido utilizou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir formalmente o mínimo legal de 30% de mulheres na chapa proporcional, sem que houvesse campanha real ou intenção efetiva de disputa.

O impacto da decisão vai além da perda individual dos mandatos. Com o reconhecimento da fraude, todos os votos obtidos pelo MDB no pleito proporcional em Craíbas foram anulados. Isso obriga a Justiça Eleitoral a recalcular o quociente eleitoral e redistribuir as cadeiras da Câmara Municipal, alterando a correlação de forças no Legislativo local.

Pelos cálculos preliminares, as vagas devem ser ocupadas por Almir Pereira, do União Brasil, além de Valdinho Fausto e Niraldo Crispim, ambos do PP. Caso se confirme, a mudança redesenha alianças, fortalece novos grupos e enfraquece o MDB em um momento estratégico, quando articulações para 2026 já começam a ganhar corpo nos bastidores.

Os parlamentares cassados ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Até lá, o cenário segue em suspense, mas o recado do TRE-AL é claro: o descumprimento das regras da cota de gênero não será tratado como mera formalidade, especialmente em um ambiente político cada vez mais vigiado pela Justiça Eleitoral.

Em ano eleitoral, decisões como essa não apenas punem irregularidades do passado recente, mas também funcionam como alerta para partidos e lideranças que insistem em testar os limites da legislação.