A crise aberta pelas denúncias do vereador Rui Palmeira (PSD) produziu reação rápida da Mesa Diretora da Câmara de Maceió. Um dia após o discurso em que apontou possíveis “funcionários fantasmas”, o presidente da Casa, vereador Chico Filho (PSD), anunciou a publicação de uma portaria instituindo o recadastramento geral de todos os servidores, efetivos e comissionados, “sem qualquer exceção”.
Segundo Chico Filho, a portaria será publicada nesta quinta-feira (12) e tem como objetivo atualizar dados e reforçar os mecanismos internos de controle administrativo.
A tensão começou na terça-feira (10), quando Rui classificou como “impropriedade funcional” situações que, segundo ele, indicariam irregularidades entre os 84 servidores comissionados vinculados à Mesa Diretora. De acordo com o vereador, os salários desse grupo variam entre R$ 15 mil e R$ 17 mil mensais. Ele citou como exemplos o caso de uma jovem de 24 anos, moradora do Litoral Norte e inscrita no Bolsa Família, que ocuparia cargo comissionado com salário de R$ 15.730, além da esposa de um ex-prefeito do interior do Estado, com vencimento de R$ 17 mil.
Rui afirma possuir documentação comprobatória. Segundo ele, os envolvidos seriam “o elo mais fraco da situação”. O foco, afirma, deve recair sobre a estrutura administrativa que autoriza e mantém as nomeações.
Os números ajudam a dimensionar o impacto do debate. Considerando apenas os 84 cargos mencionados e salários entre R$ 15 mil e R$ 17 mil, a despesa mensal pode variar de R$ 1,26 milhão a R$ 1,42 milhão. Em termos anuais, isso representa algo entre R$ 15,1 milhões e R$ 17 milhões.
Chico Filho rebateu parte das acusações. Sustentou que as nomeações seguem “rigorosamente a legislação vigente, o Regimento Interno e a Lei Orçamentária”. Destacou ainda que os cargos foram criados por lei, publicados no Diário Oficial e que as remunerações estão disponíveis no Portal da Transparência. A controvérsia, no entanto, não gira apenas em torno da legalidade formal dos cargos, mas da suposta ausência de prestação efetiva de serviço por parte de alguns nomeados.
Rui aprovou o recadastramento e classificou a medida como um gesto de transparência. O episódio desloca o debate para além da retórica política. De um lado, a presidência busca demonstrar controle administrativo e conformidade legal. De outro, a oposição insiste que a discussão central não é a existência dos cargos, mas a efetividade do trabalho prestado. O recadastramento, agora, passa a ser o primeiro teste concreto dessa disputa.