A Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto de lei 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que cria o Programa Municipal de Combate à Cristofobia. A proposta abre um novo e polêmico capítulo no debate entre liberdade religiosa e liberdade de expressão.
O texto prevê punição para quem utilizar imagens de Jesus ou emblemas cristãos de forma considerada sensual, pejorativa ou desrespeitosa, “a exemplo do carnaval, festas e atividades culturais”. Na prática, fantasias que representem figuras como Jesus ou freiras de maneira irreverente poderão resultar em multa. Além disso, artistas que descumprirem a regra poderão ser proibidos de se apresentar em eventos organizados pela Prefeitura.
O vereador defendeu que a proposta busca assegurar respeito à cultura e à manifestação da fé cristã, destacando que Salvador é a primeira cidade do país a aprovar uma lei contra a chamada cristofobia: “Agora, vai se pagar multa se botar roupa de Cristo ou de freira para sambar no Carnaval”, afirmou.
O projeto também prevê campanhas educativas, eventos inter-religiosos e ações de incentivo ao respeito entre diferentes crenças. Para entrar em vigor, precisa ainda da sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
A medida já provoca intensos debates. Críticos veem no projeto um risco de censura cultural, especialmente em Salvador, cidade mundialmente conhecida pela irreverência do Carnaval. Para juristas, há um possível conflito com a liberdade artística e de expressão garantida pela Constituição.
Enquanto isso, apoiadores da proposta defendem que símbolos religiosos não podem ser banalizados em festas populares e que a lei é necessária para conter o que chamam de “ataques à fé cristã”.
O desfecho está agora nas mãos do prefeito Bruno Reis. A sanção ou o veto poderá transformar Salvador em laboratório de uma disputa que promete ecoar em todo o país.