Brasil
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos e abre caminho para alívio no bolso de milhões de brasileiros
A mudança terá impacto direto em estados que ainda não concedem o benefício, entre eles Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.
Brasil
Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal em meninas vítimas de estupro e divide votos da bancada alagoana
O projeto aprovado suspende a resolução do Conanda que garantia informação e atendimento a vítimas de estupro sobre a possibilidade de aborto legal, sem necessidade de boletim de ocorrência ou autorização judicial.
Brasil
Lula sanciona lei que aumenta punições contra facções criminosas e amplia proteção a agentes públicos
Com a medida, o governo busca responder à crescente pressão por resultados concretos no combate ao crime organizado, especialmente após sucessivas crises de segurança.