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Anthony Albuquerque

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Política

CCJ marca sabatina de Marluce Caldas para o STJ e JHC deve quebrar o silêncio sobre 2026

Após a sabatina na CCJ e a aprovação do parecer, o nome ainda precisará ser referendado pelo plenário do Senado, por maioria absoluta.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado agendou para o dia 13 de agosto a sabatina da procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada após a leitura do relatório do senador Fernando Farias (MDB-AL), que recomendou a aprovação do nome. O documento destaca a conduta ilibada e o notório saber jurídico da indicada, além de citar apoios formais vindos da OAB e de integrantes do Ministério Público de outros estados.

Após a sabatina na CCJ e a aprovação do parecer, o nome ainda precisará ser referendado pelo plenário do Senado, por maioria absoluta.

No relatório, Farias frisou que não há qualquer impedimento legal quanto ao vínculo familiar de Marluce Caldas com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), seu sobrinho. Segundo o parecer, o parentesco não gera incompatibilidade, já que o prefeito não exerce função ligada ao Ministério Público ou ao STJ.

Natural de Alagoas, Marluce é formada em Direito pela UFAL, possui três especializações e uma longa trajetória no Ministério Público, onde ingressou em 1986. Atuou em diversas áreas, como criminal, cível, eleitoral e direitos humanos, e hoje é titular da 2ª Procuradoria Criminal.

Pioneira em várias funções, foi a primeira promotora no Tribunal do Júri da Capital e participou da criação da Lei Seca no Contran. Também foi secretária de Estado em duas pastas e tem forte atuação acadêmica. Homenageada por diversas instituições, não possui pendências e cumpre todos os critérios legais para assumir o cargo no STJ.

No campo político, há rumores de que o prefeito JHC tem optado pelo silêncio estratégico em relação a possíveis alianças e movimentações para 2026. A expectativa é que qualquer posicionamento mais claro só ocorra após a definição da nomeação de sua tia, Marluce Caldas, ao STJ.