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Anthony Albuquerque

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Política

Divisão na Câmara de Murici barra aprovação da emenda impositiva por um voto

Uma oportunidade de equilibrar os poderes e criar um instrumento de controle mais claro sobre o destino do dinheiro público.

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A Câmara Municipal de Murici viveu nesta quinta-feira, 4 de setembro, uma das votações mais relevantes da atual legislatura. Em segundo turno, a proposta de emenda impositiva foi rejeitada por apenas um voto: sete parlamentares votaram a favor e quatro contra, mas eram necessários oito votos para garantir a aprovação. O resultado enterrou, ao menos por enquanto, uma medida que poderia alterar a relação de forças entre Legislativo e Executivo a partir de 2026.

O texto previa que cada vereador tivesse a prerrogativa de indicar a aplicação de parte do orçamento municipal em áreas estratégicas, como saúde, educação e infraestrutura. As emendas não passariam pelo crivo direto dos parlamentares ou do prefeito em termos de execução financeira, mas obrigariam o Executivo a cumprir as destinações aprovadas.

Em tese, seria um mecanismo para reforçar a transparência na aplicação dos recursos e valorizar o papel fiscalizador da Câmara.

Votaram contra a proposta os vereadores Igor Amorim (PV), Fausto Batista (MDB), Maria Miguel (PT) e Edinaldo Lino Buneco (MDB). A resistência desse grupo foi decisiva para frear a mudança.

Para os defensores da emenda, a derrota por margem tão estreita representou frustração, já que viam no projeto uma chance de reduzir a dependência da Câmara em relação ao Executivo e de ampliar a participação direta dos vereadores na definição das prioridades do orçamento.

Com o arquivamento, a proposta só poderá ser reapresentada no próximo ano legislativo. Até lá, o Executivo seguirá controlando integralmente a execução dos recursos, sem a obrigatoriedade de atender às indicações da Câmara.

Do ponto de vista político, a votação expõe a fragilidade do Legislativo em Murici diante da influência do Executivo. A rejeição da emenda não se resume a uma questão técnica de orçamento; é também um sintoma da dificuldade dos vereadores em consolidar mecanismos de autonomia e de fortalecimento institucional.