A Justiça Eleitoral deu um passo decisivo ao cassar os diplomas do prefeito Jarbas Pereira Machado (MDB) e da vice-prefeita Jaria Pereira Machado (Progressistas), em São José da Tapera, no Sertão de Alagoas. A sentença, assinada pelo juiz Elielson dos Santos Pereira, da 51ª Zona Eleitoral, também decretou a inelegibilidade de ambos, ao reconhecer a prática de condutas vedadas durante o período eleitoral.
A decisão aponta dois eixos centrais de irregularidades. O primeiro envolve abuso de poder econômico, materializado na distribuição gratuita de bens no ano da eleição. O segundo trata de abuso de poder político, com a exoneração em massa de servidores contratados antes da posse. Para o magistrado, os fatos não apenas existiram, como tiveram gravidade suficiente para comprometer a legitimidade e a igualdade da disputa.
Os números pesaram. Segundo a sentença, mais de R$ 4 milhões foram gastos com a distribuição de bens em período proibido pela legislação eleitoral. Em paralelo, a demissão de todos os servidores contratados foi interpretada como uso indevido da máquina administrativa, com impacto direto no ambiente do pleito e potencial para influenciar a vontade do eleitorado.
Ao fundamentar a cassação e a inelegibilidade, o juiz destacou que as práticas violaram normas básicas do processo eleitoral, justamente por desequilibrarem a competição entre candidatos. A punição, nos termos da lei, busca não apenas sancionar os responsáveis, mas sinalizar que o uso do poder público para fins eleitorais tem custo institucional.
A decisão ainda é de primeira instância, e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. O desfecho no TRE vai indicar quais serão os próximos capítulos políticos em São José da Tapera.
A decisão judicial ganha ainda mais peso simbólico por vir à tona justamente no dia em que São José da Tapera se prepara para celebrar seus 68 anos de emancipação política, com um grande evento marcado para esta quarta-feira, 18 de dezembro, na Praça de Eventos. Enquanto a cidade organiza uma festa com atrações nacionais, o cenário político local é atravessado por uma cassação que muda o rumo do poder municipal e lança incertezas sobre o futuro da gestão.