O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deu um novo passo na busca por uma solução para a situação das terras das usinas Laginha e Guaxuma. Em reunião realizada nesta segunda-feira (4), representantes de oito movimentos sociais estiveram no TJ para discutir o andamento do processo de aquisição das áreas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A reunião foi conduzida pelo desembargador Tutmés Airan, presidente da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal. De forma direta, ele destacou o que hoje trava o avanço da causa: “O processo está na fase de compra pelo Incra dessas terras, a fim de que sejam distribuídas para os trabalhadores sem terra. Para isso, é preciso que o Incra apresente um calendário de como está o trabalho de medição das áreas e, sobretudo, de onde vem o dinheiro para pagar. Esse impasse, nós do Tribunal podemos resolver. Precisamos destravar isso.”
A ausência de certidões cartorárias do município de Branquinha foi apontada como o principal entrave. No entanto, a vereadora Teca Nelma, que acompanha os movimentos sociais, informou que parte dessa documentação já foi providenciada graças à mobilização dos próprios trabalhadores e enviada ao Incra Nacional. “Já foram analisados 2.400 hectares pelo Incra com a documentação que eles tinham, e faltam 8.522 hectares”, detalhou.
Participaram da reunião os movimentos MST, FNL, Terra Livre, Via Trabalho, MPL, MLST, MTL e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). O juiz auxiliar da Presidência do TJ/AL, Thiago Morais, também esteve presente no encontro, que representou mais um esforço.