A Câmara aprovou nesta terça-feira o texto-base do PL Antifacção, que endurece penas para integrantes de organizações criminosas e milícias. A proposta avançou com ampla margem — 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções — e agora segue para o Senado, onde a disputa política promete continuar.
A bancada alagoana votou majoritariamente a favor. Apenas um deputado se posicionou contra. Veja como cada um votou:
Isnaldo Bulhões Jr (MDB) – Sim
Rafael Brito (MDB) – Sim
Arthur Lira (PP) – Sim
Daniel Barbosa (PP) – Sim
Delegado Fábio Costa (PP) – Sim
Marx Beltrão (PP) – Sim
Paulão (PT) – Não
Luciano Amaral (PSD) – Sim
Alfredo Gaspar (União) – Sim
O projeto, embora seja de iniciativa do governo federal, ganhou nova configuração após o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar sucessivas versões. Ele incluiu seis ajustes no texto, o que abriu uma fissura entre governistas e parte do próprio bloco aliado. Entre as mudanças mais criticadas está a previsão de que o patrimônio ligado ao crime só possa ser transferido ao Estado após o fim do processo penal, algo que pode levar anos. Também houve reclamação sobre a forma como Derrite distribuiu recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, reservando uma fatia diretamente à Polícia Federal.
Parlamentares governistas afirmam que o texto perdeu a essência original. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi direto: o governo tentará reverter essas alterações no Senado. Segundo ele, a prioridade é recuperar instrumentos mais duros de combate às facções e evitar o que definiu como “descapitalização” da PF.
Com a votação expressiva na Câmara e a bancada alagoana alinhada em peso ao endurecimento penal, o tema entra no Senado com clima de disputa. O governo quer retomar sua versão inicial, enquanto o centrão trabalha para manter o texto de Derrite. O embate deve marcar a próxima etapa da tramitação.